SEM DIREITO À NACIONALIDADE

A justiça francesa retirou a nacionalidade a um homem que obteve a holandesa depois de casar-se com o seu companheiro neste país, onde o casamento homossexual é legal. A chuva de críticas em França não se fez esperar, não só por parte de associações de defesa dos direitos dos homossexuais, mas também de políticos tanto de esquerda como de direita.

Trata-se de uma decisão «indigna,violenta e discriminatória», afirmou a deputada socialista Aurélie Filipetti, enquanto o conselheiro regional conservador Jean-Luc Romero se declarou «escandalizado com esta discriminação».

A deputada socialista afirmou que o caso de Fréderic Minvielle demonstra, mais uma vez, a necessidade de «instaurar o casamento homossexual em França»

Romero, que ocupou no passado um alto cargo no partido conservador UMP, do presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu «solenemente» ao governo que restitua a Minvielle a nacionalidade gaulesa e assegure «por fim a igualdade e direitos entre homossexuais e heterossexuais no país».

Os dois homens contraíram matrimónio em Dezembro de 2003. Nascido em Lorient (Bretanha) há 37 anos, Fréderic Minvielle radicou-se em 2002 na Holanda para viver com o homem que é seu companheiro desde 1997 e com quem dirige uma empresa de distribuição de calçado e malas em Amesterdão.

Os dois homens casaram-se em Dezembro de 2003 e Minvielle obteve a nacionalidade holandesa três anos mais tarde, depois de cumprir os requisitos necessários, incluindo a aprendizagem do idioma.

Minvielle foi destituído da sua nacionalidade francesa no final do ano passado, porque a França, que não reconhece o casamento homossexual, considera que o convénio que rege a lei da dupla nacionalidade não pode ser aplicada ao matrimónio gay.

O consulado francês em Amesterdão comunicou, por correio, em Dezembro passado, que «por decisão do Ministério da Justiça» Minvielle já não era francês e pediu que devolvesse o seu passaporte e bilhete de identidade, o que o interessado se negou a fazer.
O caso foi revelado esta semana por uma revista de luta pelos direitos dos homossexuais que pediu ao Governo Francês que «de imediato» devolva a nacionalidade francesa a Minvielle.

Em declarações a meios franceses desde Amesterdão, este disse que está «ferido e indignado», sente-se «rejeitado» pelo seu país, onde tem as suas «raízes e família», e vitima de discriminação.

«O problema surgirá com cada vez mais frequência», na opinião de Minvielle, «o problema vai tornar-se cada vez mais frequente já que quatro países vizinhos de França legalizaram os casamentos entre pessoas do mesmo sexo: Espanha, Grã-Bretanha, Bélgica e Holanda».

«Todos os países deveriam reconhecer para os seus nacionais o casamento contraído num outro país da União Europeia», crê Minvielle, ao argumentar que a Europa «não é apenas negócios. Também deveria ser dos direitos humanos e também dos homossexuais».

Pede a Sarkozy, por quem votou nas presidenciais, que faça o necessário para que a «França respeite a lei holandesa», e declara-se disposto a recorrer, se for imperativo, até ao tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Fonte: Publico.es

Frédéric Minvielle au journal de 13H France 2
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