segunda-feira, maio 26, 2008

ATÉ QUANDO FICAR A ASSOBIAR PARA O LADO?

O movimento que se pôs em marcha a 28 de Junho de 1969 tem obrigado os estados a agir de forma pragmática perante a pressão que o movimento GBLT tem posto na luta pelos seus direitos. Lentamente os resultados têm surgido e desde a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais até ao reconhecimento legal dos relacionamentos homossexuais, numa mão cheia de países, muitas têm sido as conquistas. Algumas mais aparentes do que reais. Não basta alterar a lei para que os resultados sejam palpáveis. As leis não mudam só por si mentalidades e comportamentos; quando muito a posterior aplicação da lei pode repor a legalidade, mas nunca anula a infracção (humilhação) sofrida. Os estados modernos não têm escapatória a enfrentar de forma pragmática a luta dos homossexuais. Porque os direitos dos homossexuais são direitos humanos e um estado de direito não pode escamotear essa realidade. Só muito recentemente as sociedades se deram conta que albergam no seu seio uma minoria, muito mais ampla do que era consensualmente aceite de pessoas com uma orientação sexual diferente da maioria. O movimento cada vez mais generalizado de «saída do armário» fez com que os estados se confrontassem com uma realidade de não que se davam conta. A tentação de assobiar para o lado é muito grande, mas impraticável à medida que a bola de neve rola e se agiganta. Os homossexuais sempre foram olhados com o desdém de quem repara num pequeno grupo de pessoas com comportamentos de identificação sexual mal resolvidos que se podiam tolerar, mas não dar demasiada importância, pois o fenómeno parecia residual. Não é por acaso que a grande maioria da população, mal informada sobre a problemática homossexual, continua a referir-se ao assunto como um problema de plumas e lantejoulas. Muitos ainda não se dão conta que somos uma minoria, muito maior do que gostariam, que atravessa a sociedade na diagonal. O seu crescimento resultado do movimento de «coming out», e não de um crescimento real, aportou-lhe: notoriedade, influência e algum poder ainda que insuficiente para derrubar todos os entraves que impedem que os estados equiparem os seus direitos aos da população em geral. Há quem lhe chame lobby, no sentido cínico de desvalorizar a pretensão de uma grande minoria de fazer parte integrante da sociedade sem ter que viver escondida, mentindo e fingindo para não sofrer discriminação.
A pressão social de milhares de homossexuais forçam as leis a adaptar-se. Pouco a pouco as atitudes vêm mudando e as leis que anulam as discriminações nascem de partos dolorosos e puxadas a ferros, como foi agora o caso da lei que legitima os casamentos gays na Califórnia.
Ao contrário do que se possa imaginar nos antípodas deste processo de reconhecimento dos direitos dos homossexuais países como o Irão também lidam com o problema de forma decidida e pragmática. A condenação à pena capital é uma das formas de Teerão encarar o problema. No entanto aqueles que não pretendem ver o seu problema de orientação sexual resolvido na forca encontraram uma escapatória na lei. Graças a uma fatwa do falecido Khomeni, o Irão transformou-se no país campeão das operações de mudança de sexo. Só um médico, Mir Jalali, terá feito 450 cirurgias numa década.
A confusão entre homossexualidade e transexualidade é outro dos grandes equívocos da sociedade quando aborda o problema das orientações sexuais. Quantos homossexuais se sentiriam morrer caso tivessem de optar por mudar de sexo para não enfrentarem a forca?
Não deixa de ser uma condenação à morte.

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